Alunos do Piauí que praticarem vandalismo nas escolas deverão fazer reparação, diz projeto de lei
A proposta foi pensada para substituir punições tradicionais, como advertências verbais ou escritas, por ações que ajudem o aluno a refletir sobre sua conduta.
Um novo projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Piauí propõe que alunos que praticarem atos de vandalismo nas escolas do estado sejam responsáveis pela reparação dos danos causados.
O Projeto de Lei nº 2025, de autoria do deputado Francisco Limma (PT), visa adotar atividades educativas como parte da disciplina para combater a violência nas instituições de ensino e restaurar os prejuízos causados.
A proposta estabelece que, após um incidente de vandalismo, o aluno poderá ser responsabilizado pela reparação de danos de forma voluntária, com atividades como a restauração de bens danificados, manutenção do ambiente escolar ou até mesmo a realização de atividades extracurriculares. Essas ações devem ser acompanhadas por pais ou responsáveis legais, conforme previsto no Código Civil.
“Ficam os estabelecimentos do Sistema Estadual de Ensino autorizados a executar a aplicação de atividades com fins educativos como ação disciplinar posterior à advertência verbal ou escrita, observando-se o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Regimento lnterno das Escolas do Piauí”, diz o texto do projeto.
Além da reparação dos danos materiais, o projeto sugere a realização de atividades educativas, como reuniões com alunos, pais e a comunidade escolar, para discutir a violência na escola e promover a conscientização sobre direitos e deveres. Também são propostas práticas de resolução pacífica de conflitos, como círculos restaurativos e de cultura da paz.
A proposta foi pensada para substituir punições tradicionais, como advertências verbais ou escritas, por ações que ajudem o aluno a refletir sobre sua conduta e a se responsabilizar pelos danos causados.
Fonte: Portal O Dia
